As eleições no Brasil são
realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da
qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o
representante do Conselho da Vila de São Vicente.
Atualmente no Brasil,
ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos pares. A exceção do cargo de
senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos
tem mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os
cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma:
-
Eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da República (e
vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual.
- Eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
- Eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
As
eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao
Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e
Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo
(Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser
realizado no último domingo de outubro.
Os
candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos
políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política.
Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao
horário eleitoral durante as campanhas.
O
processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), cuja sede é em
Brasília, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TER), sendo um em cada estado,
território ou Distrito, pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais.
Todos estes órgãos são regidos pelo Código Eleitoral, que estabelece as
competências de cada órgão/segmento.
Segundo
a Constituição Federal, em seu artigo 14, o voto é facultativo para os
analfabetos, aos maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de
18 anos. É obrigatório para os cidadãos entre 18 e 65 anos, sendo necessário
justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, no dia da eleição, sob pena
de multa.
Desde
2000, com o uso das urnas eletrônicas, as eleições brasileiras
passaram a ser totalmente informatizadas, o que permite que atualmente sejam consideradas
as eleições mais rápidas e atualizadas do mundo.
DIA 07/10, VOTE COM RESPONSABILIDADE E SABEDORIA!
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